2014-01-03 - Portaria 5/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina o abate ao efetivo dos navios de guerra o NRP Save (patrulha da classe Cacine), com efeitos a partir de 7 de novembro de 2013.

2014-01-09 - Portaria 5/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcácer do Sal, com as áreas a excluir identificadas nas plantas e nos quadros anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante.

2014-02-04 - PORTARIA 5/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão de livre-trânsito, para o inspetor regional, o pessoal dirigente e para o pessoal das carreiras de inspeção da IRAE. Revoga a Portaria n.º 88/2011, de 2 de novembro.